quarta-feira, 2 de Janeiro de 2013

Dúvidas que não nos deixam sair do buraco

O Presidente da República não tem dúvidas sobre a constitucionalidade do aumento de impostos. Não. Tem dúvidas sobre os cortes na despesa. Claro. E a Constituição - e os senhores juízes do TC - dar-lhe-á razão. Claro. Nesta terra santa, com esta imaculada Constituição, só eu é que não sou inconstitucional. Ainda.

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2012

Ter razão antes do tempo



A soberania

Quando um português consegue atingir um lugar de destaque numa grande empresa norte-americana, o país vibra. Quando um português se torna o melhor jogador do mundo ao serviço de equipas inglesas e espanholas, não há português que não tenha uma ponta de orgulho. Quando um luso-descendente se torna presidente uma câmara em França, os telejornais regozijam. Quando uma empresa portuguesa conquista mercados por esse mundo fora, todos nos sentimos membros de um mundo globalizado no qual também nos conseguimos impor. Mas quando uma empresa estrangeira passa a gerir os nossos aeroportos, não há idiota que não ponha a soberania na boca. Mundo estranho este.

sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012

Quem é não é socialista levanta o braço

O ministro da Economia, que a turba já crucificou e apelidou de incompetente, quer reduzir o IRC para 10% em novos investimentos. O primeiro-ministro, que há um ano e meio dizia que era preciso "um governo não socialista em Portugal" diz que não é fácil chegar a uma conclusão sobre esta matéria, porque não quer colocar em causa a receita fiscal.
 
Há dois caminhos possíveis: 1) continuar a manter o actual estado de coisas, alimentando um Estado gordo por meio da carga fiscal, ou 2) tentar tirar o país do buraco. Parece-me óbvio que há, pelo menos, um ministro que se tem esforçado para seguir o segundo caminho. A turba não gosta. É a vidinha.

terça-feira, 11 de Dezembro de 2012

Tenho a sensação de que não é a primeira vez que falo sobre isto...

Mas se, depois de tanto tempo e tanta revolta, o melhor que o país e os partidos conseguem dar a si próprios são as (hipotéticas) candidaturas de Durão Barroso, Marcelo Rebelo de Sousa e António Guterres à Presidência da República, então é porque não aprendemos nada e merecemos claramente o que temos.

Caridade; Solidariedade; Estado.

É coisa rara vermos pessoas que falam tão escorreitamente sobre aquilo que sabem.

Mais raro ainda é vermos pessoas que falam apenas daquilo que sabem.

Parece haver uma tentação muito portuguesa para se falar sobre tudo o que nos é perguntado, sem nos questionarmos: "Será que estou habilitado para falar sobre determinado assunto? Será que posso opinar, publica e assertivamente, sobre assunto sobre o qual nunca me debrucei?"


O trabalho desta cadeia [de bancos alimentares] é fazer solidariedade ou caridade?

Hoje em dia as pessoas têm medo da palavra “caridade”, têm medo de palavras, atribuem conotações e pesos à palavra “caridade”. Na acepção de São Paulo, caridade é amor, é espírito de serviço, é o outro precisar de nós sem que nós precisemos do outro e portanto levamos o que ele precisa e não o que nós queremos levar. A solidariedade é algo mais frio que incumbe ao Estado e que não tem que ver com amor, mas sim com direito adquiridos. Infelizmente empobrecemos a nossa língua atribuindo algumas conotações a algumas palavras e portanto temos medo de as usar.

Há um limite a partir do qual uma pessoa passa a ser carenciada?

Há. Esse limite é o querer ser ajudado, não se pode ajudar quem não quer ser ajudado. Uma coisa é ajudar os sem-abrigo com fome, outra é ajudar uma família desestruturada numa situação de endividamento e em que às vezes até os filhos estão a sofrer com essa situação. As respostas que têm de ser dadas são diversas. E é por isso que a caridade é melhor que a solidariedade, porque nos permite ir um a um. Esse papel só pode ser desempenhado pelas instituições que conhecem caso a caso. Uma família habituada a um determinado nível de rendimento e que de repente se vê numa situação diferente não pode ter a mesma resposta que um idoso com uma pensão de reforma baixa. É por isso que esta resposta não deve caber ao Estado.

segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012

Da solidariedade inter-geracional

Dizia a senhora, do alto dos seus sessenta-e-qualquer-coisa anos: "Eu não quero saber se as dívidas ficam para os meus netos pagar. Eu não vivo no tempo dos meus netos, quero os meus subsídios é agora, que me fazem falta."

sexta-feira, 30 de Novembro de 2012

Real Patriots Ask Questions

Amanhã celebra-se pela última vez o mais antigo feriado civil, abolido em prol da produtividade nacional.

Para celebrar, foram concedidas ontem duas tolerâncias de ponto à Função Pública...

Alguém explica?

sexta-feira, 16 de Novembro de 2012

O que explica muita coisa...

Fico muitas vezes com a sensação de que a maioria das pessoas não trabalha com o objectivo de subir na vida. De ganhar mais dinheiro, de ser promovido, de ser reconhecido, de chegar mais longe. Não. A ideia que muito boa gente tem é de trabalhar com o objectivo de um dia chegar à reforma. Mas isto pode ser impressão minha.

quarta-feira, 14 de Novembro de 2012

Quem ficará com a fava?


Alguém me dizia em conversa, um dia destes, que nunca se conseguem implementar reformas a sério em Portugal porque alguém estará sempre demasiado preocupado em problematizar a injustiça que se verificaria numa qualquer raríssima situação de excepção. A teoria fez-me pensar.

Voltei a recordar-me deste comentário quando li no “Diário Económico” que o BCP pediu ao Ministério da Economia que o declarasse como “empresa em reestruturação”, permitindo assim o acesso a um regime de exceção que prevê a possibilidade de um número superior de funcionários aceder ao subsídio de emprego na sequência de rescisões amigáveis.

Até aqui tudo bem, não fosse dar-se o caso de o BCP já ter garantido a sindicatos e trabalhadores que estes terão acesso a:

- indemnizações no valor de 1,7 meses de salário por cada ano de serviço;
- seguro de saúde durante mais um ou dois anos (consoante a idade), benefício que se estende a familiares;
- taxas mais reduzidas no crédito à habitação, bem como a uma linha de microcrédito para quem deseje iniciar atividade por conta própria;
- apoio à recolocação no mercado do trabalho através dos serviços de uma empresa especializada; e
- o equivalente às prestações que lhes seriam devidas pelo fundo de desemprego, caso o Ministério não venha a conceder a autorização de acesso ao regime de excepção.

Pergunto-me:

- Este regime de excepção foi pensado para “empresas em reestruturação” para as quais o montante das prestações de desemprego é tão irrisório que assumiram já o seu pagamento perante os trabalhadores?

- Este regime de exceção foi pensado para “empresas em reestruturação” que podem suportar indemnizações de 1,7 salários mensais por cada ano de serviço, quando a lei determina presentemente, em caso de despedimento coletivo, a obrigatoriedade de compensação de apenas 20 dias de salário por cada ano de serviço?

 - Pretendeu-se verdadeiramente onerar a Segurança Social com encargos que “empresas em reestruturação” já assumiram ser capazes de suportar, sem que isso ponha em causa o seu “projeto de reestruturação”?

- E terá alguém percebido que são todos estes regimes de exceção que fazem com que o subsídio de desemprego tenha sofrido cortes?

Discutamos agora os fundamentos do nosso Estado-Providência com seriedade. É que, por uma vez, não há a desculpa de serem “os Trabalhadores contra o Capital”. Os trabalhadores já viram os seus direitos garantidos… resta agora saber quem pagará a “factura”.



sexta-feira, 9 de Novembro de 2012

Curtas

O Professor Marcelo, na sua missa do domingo passado, disse que o país andava a discutir "o nada". Não admira. Para um homem que se recusa sistematicamente a discutir substância, falar sobre o papel e as funções do Estado só pode ser coisa nenhuma. Dele o país já sabe o que pode esperar.
 
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Com a visita da senhora Merkel a Portugal, têm-se extremado duas posições. A de quase subserviência ao poderio germânico, por um lado, e a de que é a Alemanha que tem se submeter ao nosso, hum, domínio. Enquanto esta gente não perceber que a ideia de uma União Europeia a sério é de solidariedade assente numa relação horizontal entre Estados, nada a fazer.
 
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Ver o Sporting neste estado mete dó.
 
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A vitória de Obama deixou a esquerda a saltitar de felicidade. Ainda não percebi o sentido disto.
 
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Foi publicada a proposta do novo mapa de freguesias. Perceber como é que concelhos que actualmente têm 89 freguesias e passam a ter cerca de 60, enquanto que outros passam de 6 para 4, é algo inexplicável. E a reforma administrativa continuará por se fazer. É que esta, de facto, não é reforma nenhuma.

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Se alguém me conseguir explicar a escandaleira que para aí vai com as declarações da Isabel Jonet, agradecia. A mim parece-me tudo muito óbvio. Mas isto pode ser de mim, que sou salazarento, etc., etc.

domingo, 4 de Novembro de 2012

Miguel Relvas

"Um governador civil dizia:
- Dizem que sou sucessivamente regenerador, histórico, reformista... Eu nunca quis ser senão governador civil!".
- Eça de Queiroz

Do Orçamento de Estado para 2013

"Portugal é um país que todos dizem que é rico, povoado por gente que todos sabem que é pobre".
- Eça de Queiroz

Quatro pontos da situação

1-O Governo "aceitou" a ajuda do FMI para reformar ou, na terminologia da casa, "refundar" o Estado. Má notícia? Para o Governo, que assim certifica a sua incompetência ou cobardia, sem dúvida. Para o país, nem tanto. Encontramo-nos hoje num processo de empobrecimento acelerado, inevitável e doloroso. Em vez de ficarmos apenas mais pobres, não será desaconselhável que, já agora, nos livremos de algumas das causas estruturais da penúria. Claro que teria sido preferível o exercício excluir a intervenção estrangeira, mas está abundantemente provado que a intervenção indígena nunca chegaria sequer a existir. O recurso a entidades externas demonstra a inutilidade dos senhores no poder; a reacção colérica às entidades externas demonstra a imobilidade dos senhores na oposição, que aceitam tudo, tudo, tudo excepto a mudança. Entregue a si próprio, Portugal é irreformável. Entregue a outros, veremos.



4-No simpático cerco de quarta-feira ao Parlamento, alguns manifestantes, citados na imprensa, interrogavam-se: onde está o milhão de desempregados? Onde estão os estudantes? Em casa, digo eu, que as dificuldades vigentes nem sempre convencem as respectivas vítimas a incendiar propriedade alheia e a colocar em perigo a integridade física dos deputados que o país em peso elegeu. Uma coisa é remoer a austeridade, outra é combatê-la às marradas contra a parede. Percebe-se que os exemplos dos delinquentes de Madrid, cuja fúria destrói estabelecimentos comerciais e provavelmente empregos, sejam apelativos para quem nunca conquistou o poder nas urnas e sonha consegui-lo nas ruas. Não se percebe que, ainda que fechem o punho ou o estendam ao jeito hitleriano (juro), as forças por detrás da violência à porta de S. Bento se julguem revolucionárias. Caríssimos: as revoluções começam pela contestação do status quo, não pela reacção desesperada à sua queda.

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Não foi daquelas notícias que abrem os "telejornais". A bem dizer, nem foi notícia de todo, só uma história que corre na "blogosfera" e no site Base, dedicado à exposição dos contratos públicos. Refiro-me, como não devem ter percebido, ao contrato por ajuste directo celebrado em Maio de 2011 (a data tem graça) entre a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra e a firma António Arnaut e Associados. O acordo visa a prestação de assessoria jurídica, a qual será naturalmente excelentíssima. Menos natural e menos excelente é o dito acordo custar ao erário público 43 200 euros por um período de três anos. Não é que a verba seja particularmente elevada: o engraçado é o destinatário da verba ser o celebrado "pai" do Serviço Nacional de Saúde. É muito feio um pai aproveitar-se do filho, para cúmulo quando este anda pelas ruas da amargura e aquele aparece dia sim, dia não a afirmar a importância de um SNS gratuito. A 29 de Outubro, o dr. Arnaut garantiu que o PS nunca permitirá o "desmantelamento" do Estado "social" e, por inerência, o fim do SNS. A 27 de Outubro, o dr. Arnaut afirmou que o SNS é perfeitamente sustentável. A 7 de Outubro, o dr. Arnaut prometeu lutar contra a "voracidade privatizadora" do Governo, incluindo, presume-se, no que toca ao SNS. E um longo etc., que o dr. Arnaut apenas interrompe a ladainha em prol da saúde universal e gratuita para publicitar as virtudes da maçonaria a que pertence, segundo ele reservada aos que possuem "qualidades de carácter, honra e probidade". Sem dúvida que é necessário carácter, honra e probidade para um sujeito passar boa parte da vida a assegurar a saúde dos desvalidos sem qualquer interesse que não o da felicidade alheia. Já quando envolve lucros respeitáveis, o altruísmo empalidece um bocadinho. Encher a boca com moral e os bolsos com dinheiro não parece a maneira ideal de, nas abençoadas palavras do próprio dr. Arnaut, "evitar que a riqueza de uns continue a fazer-se à custa da pobreza dos outros". Mas isso sou eu, que ainda estranho estas coisas. Como estranho a atitude dos media, que são tão solícitos a pedir a opinião do dr. Arnaut a propósito de tudo e de nada e não lhe pediram para opinar sobre o assunto. Se calhar, o assunto não passa de uma calúnia, maquinada por blogues intriguistas e um "portal" nas mãos do Governo. Nesse caso, envio imediatamente ao dr. Arnaut as minhas desculpas. Caso contrário, aguardo as desculpas dele.

Alberto Gonçalves

It's the final countdown!



Não podia deixar de fazer um último périplo pelas sondagens, antes do dia das eleições presidenciais nos EUA.

Analisando as sondagens que foram feitas Estado a  Estado e fazendo as contas aos Grandes Eleitores que correspondem a cada Estado, concluímos que Obama está na frente.

Mais exactamente, as sondagens indicam que, no que a Grandes Eleitores diz respeito, Obama consegue 290, enquanto Romney só consegue 248.

No entanto, deve ser feita uma ressalva: ainda há 11 Estados nos quais a vantagem em sondagem, de um dos candidatos, não é inteiramente esclarecedora.

É o caso do Colorado (9 Grandes Eleitores), Florida (29), Iowa (6), Michigan (16), Nevada (6), New Hampshire (4), North Carolina (15), Ohio (18), Pennsylvania (20), Virginia (13) e Wisconsin (10).

Considerados estes 11, Obama tem tido melhores sondagens que Romney no Colorado, Iowa, Michigan, Nevada, New Hampshire, Ohio, Pennsylvania e Wisconsin.

Pelo que, a vitória de Romney, cada vez mais longínqua, depende de este vencer nos Estados da Florida, North Carolina e Virgínia (o que não é garantido) e ainda ir buscar mais 22 Grandes Eleitores, que teimam em fugir.

A pergunta é: onde? À Pennsylvania...? Altamente improvável.

Restam o Ohio e o Michigan. São estes os dois Estados que, em princípio, poderão fazer a diferença na escolha do próximo Presidente dos EUA. Quem ganhar por lá, ganhará o país. Vai uma aposta?



segunda-feira, 29 de Outubro de 2012

A professora da Escola Primária

À primeira vista, o ano de 1994 não faz parte da nossa memória colectiva. Mas foi um ano interessante. Foi o Ano Internacional da Família. Em 1994, Mandela tornava-se presidente da África do Sul. Berlusconi vencia eleições legislativas em Itália e a guerra na Jugoslávia parecia não ter fim. Mário Soares arrancava uma presidência aberta no distrito de Setúbal - e pelo meio fazia uma visita à velha Escola n.º 3 do Fogueteiro.  Ayrton Senna, Kurt Cobain, Tom Jobim e Agostinho da Silva morriam, deixando-nos cultura, estilos, mitos, lendas. Os Blur lançavam Parklife; os Oasis respondiam com Definitely Maybe. Como nem tudo é perfeito, os Roxette editavam o seu quinto álbum. Pink Floyd, David Byrne, Bryan Ferry e Plácido Domingo actuavam em Portugal. Orlando Rodrigues vencia a sua primeira Volta a Portugal em bicicleta. O Benfica vencia o Sporting, em Alvalade, por 3-6. João Pinto tornava-se um ícone na Luz ao mesmo tempo que o clube entrava numa longa e dura agonia, nas mãos de Manuel Damásio, que nesse ano vencera as eleições, e de outros tantos que se seguiram. Miguel Indurain vencia o Tour de França. Morria Rui Filipe, jogador do FC Porto, na mesma época em que Cherbakov, do Sporting, já tinha ficado desgraçadamente agarrado a uma cadeira de rodas. O Prémio Camões era atribuído a Jorge Amado. Pulp Fiction, de Quentin Tarantino, vencia a Palma de Ouro, em Cannes, e Steven Spielberg levava sete óscares pel'A Lista de Schindler e outros três pelo Jurassic Park. E nós, os eternos alunos da professora Antonieta, terminávamos, com distinção e orgulho, a escola primária e entrávamos no ciclo preparatório.
Há tempos rabisquei qualquer coisa sobre os tempos da professora Antonieta. Ficou muito por dizer. Que foi a única professora que me bateu. Duas vezes: uma na 3ª, outra na 4ª classe. Nunca mais me esqueci desses puxões de orelhas e palmadas no pescoço. Mas também nunca mais me esqueci da gramática. Ficou por dizer que hoje somos o que somos também graças a ela. Ficou por dizer que aquele Citroen boca-de-sapo era um ícone. E ficará mais por dizer.
Ao fim de quase vinte anos, resolvemos procurar a professora Antonieta e convidá-la para jantar. Não sei o que lhe terá passado pela cabeça quando nos voltou a ver. Mas eu sei o que passou pela minha.
Quase vinte anos depois, aquela turma, que na altura era promissora, é hoje sinónimo de vitória. Somos novos, falta-nos cumprir um longo caminho. Mas estamos a ganhar a corrida contra o tempo e as dificuldades.
Enquanto jantávamos, falávamos da nossa vida na escola primária. Das exigências dos nossos pais. E se, em grande medida, nós estamos a ganhar por culpa deles, também é verdade que há uma boa dose de mérito da professora da escola primária. E, claro, uma grande (grande!) parte de mérito nosso.
A professora Antonieta não foi um ícone do grunge, nem piloto da Fórmula 1. Mas foi nossa professora e cumpriu lindamente a sua missão - digo eu, presunçoso e inchado.
É sempre tempo de agradecer. E é mais tempo disso, ainda, quando as pessoas ainda podem saber que lhes estamos gratas. Este post é isso mesmo.

quinta-feira, 25 de Outubro de 2012

Francisco Louçã

Basta vasculhar o arquivo aqui do tasco para se perceber que Francisco Louçã não é propriamente uma figura por mim amada. Discordei e discordo dele sempre ou quase sempre. Estamos ideologicamente a léguas um do outro. Enquanto líder do Bloco e Deputado, mostrou muitas vezes ser um demagogo e um radical mascarado.
Mas foi dos mais brilhantes parlamentares da última década. Marcou pela positiva os últimos anos do Parlamento. É, apesar das discordâncias de conteúdo e (algumas vezes) de forma, um homem inteligente, culto e que sabe lutar por aquilo em que acredita. Num Parlamento cada vez mais sombrio, carregado de caciques locais, imbecis, falseadores de licenciaturas, trolhas intelectuais, incultos e de gente incapaz de pensar pela sua cabeça, a sua renúncia ao mandato representa uma perda considerável para uma oposição - que se exige dura e inteligente - e para a Assembleia da República.

O país está podre

O JN revela hoje que o Governo prepara-se para recuar em mais uma proposta prevista no Orçamento do Estado para o próximo ano. Agora, o que está em causa é o transporte gratuito que o Executivo de Pedro Passos Coelho pretendia eliminar para procuradores, juízes, polícias, militares, funcionários judiciários, membros de gabinetes do Governo e funcionários das transportadoras. No entanto, avança o JN, a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, garantiu ao SMMP a manutenção do transporte gratuito para os profissionais do sector. Num email enviado no passado dia 18 de Outubro, por parte da direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público aos seus associados, é anunciada a intenção do Executivo em recuar na intenção de acabar com as borlas nos transportes públicos e solicitado o segredo, justificado da seguinte forma: “seria conveniente que não se discuta na comunicação social este episódio” porque “poderia dificultar o recuo por parte do Governo”.


quarta-feira, 24 de Outubro de 2012

Acho que me perdi a meio do argumentário

O Estado que me diz que, se não tiver capacidades económicas, não tenho liberdade de escolher se os meus filhos estudam no estatal ou no privado; o Estado que me proíbe, como se eu fosse um débil mental, de fumar em certos sítios e com certas pessoas; o Estado que me impõe medidas concretas de sal no pão; o Estado que impõe a ginástica e os baixos índices de colesterol; o Estado que com tudo e todos se preocupa, o Estado que nos coloca um inspector a cada porta... é o mesmo Estado que coloca o direito à vida em segundo plano quando admite o aborto e que aniquila a propriedade privada quando aumenta estupidamente o IMI. É isto, não é?

Ainda a RTP

Francisco,

devo dizer, em primeiro lugar, que não percebo nada de mercado de televisão. Duvido, ainda, da minha capacidade de definir o que seja 'serviço público'. Mas no que toca aos princípios que estão em jogo quando falamos da privatização da RTP, não posso deixar de te responder. Por partes.
Duvido que a oferta aos cidadãos de um acesso à informação despojado dos interesses atinentes às leis de mercado esteja directamente relacionada com a detenção de canais de televisão por parte do Estado. Pior que isso, é o facto de corrermos sempre o risco de a informação oferecida aos cidadãos, por parte de um canal estatal, ser contaminada pelos burocratas e trauliteiros do regime.
Duvido, também, de que esteja historicamente provado que a definição dos conteúdos televisivos por parte do Estado se tenha afigurado como "baluarte da cultura, da história, da própria nacionalidade e, note-se, da reunião da família em torno de um entretenimento substantivo e até educativo". A verdade é que se a RTP, de facto, proporcionou grandes momentos aos seus espectadores, tal se deveu ao facto de, durante largos anos, a mesma ter sido canal único. Mais tarde, esse serviço foi, em parte, prestado pela RTP2.
A RTP1 tem funcionado, desde a abertura do mercado das televisões a privados, como canal concorrente directo da SIC e da TVI. Presta, neste momento, exactamente o mesmo tipo de serviço que as privadas - quando não presta um serviço pior.
E o princípio é este: como é que uma empresa do Estado, através de uma licença de televisão, é player num mercado concorrencial? Como é que o Estado regulador (através da ERC) é ao mesmo tempo intervencionista (através da RTP)?
O ser humano tem necessidades mais básicas que ver televisão. Precisa, por exemplo, de comer pão. Não creio que defendas, porém, que o Estado deva deter padarias públicas. O princípio que deve reger a discussão da RTP é precisamente este.
As perguntas são: deve o Estado ter um canal de televisão? Para quê? Para garantir qualidade e isenção dos conteúdos? Bom, se a resposta é 'sim', é bom sinal - é sinal de que tens, felizmente, mais que fazer do que ver a programação da RTP1 ao longo do dia. Quanto à qualidade, estamos conversados. E quanto à isenção? Negarás, porventura, a apetência que todos os governos têm tido para querer usar a RTP em serviço próprio? Parece-me que também estamos conversados quanto a isto.
Francisco,
a RTP custou, só no ano passado, 400 milhões de euros aos contribuintes. É uma empresa pública, pelo que, à partida, será mal gerida. E é uma empresa pública que, em grande parte, nomeadamente através da RTP1 e RTPN, presta o mesmo serviço público que SIC, SICN, TVI ou TVI24. Com a grande diferença de estas últimas serem privadas e não custarem um tostão ao Estado, quando fazem exactamente a mesma coisa que a estatal.
Admito que o espólio da RTP seja preservado. Como admito que a RTP2 - e até a Antena2 - permaneçam sob o domínio estatal. São serviços públicos que os privados não têm interesse em assegurar. E, obviamente, que essa permanência na esfera estatal fosse devidamente acompanhada de regras rígidas no que diz respeito a orçamentos.
Concessionar o serviço a privados é uma boa alternativa porquê? Porque não vender? Os problemas, com a concessão, não se manteriam, apesar de atenuados?
Não duvides da capacidade dos privados em substituírem-se ao Estado. Não foram os privados que não cumpriram o desiderato da prossecução do interesse público, favorecendo o interesse económico, na RTP. Foi o próprio Estado que, mantendo a RTP no seu domínio em mercado concorrencial, o fez. E falhou. É tempo de a RTP, nomeadamente a RTP1, continuar a fazer o que tem feito até agora. Não o façam é com o meu dinheiro.

Once upon a time in America.



Acabaram-se os debates. O primeiro de três debates, como vimos, relançou Romney na corrida. O segundo e o terceiro mostraram um Obama menos entorpecido e mais comprometido com a vitória.

A partir de agora, os candidatos andarão a saltitar de Estado em Estado, procurando resolver aquilo que hoje parece um empate.

Apesar de ainda não dispormos de resultados de sondagens posteriores ao terceiro debate, podemos desde já fazer uma análise tendo em conta apenas as sondagens realizadas após o segundo debate (16 de Outubro).

Daqui resulta que de 10 sondagens realizadas (RCP Average, CBS News, Investor's Business Daily/TIPP, ABC News/Washington Post, Gallup Tracking, PPP/Americans United for Change, Rasmussen Tracking, Monmouth/SurveyUSA/Braun, NBC News/Wall Street Journal):

Há uma sondagem que dá os candidatos como empatados;

Obama ganha em 4;

As vantagens de Obama sobre Romney variam entre os 1% e os 2%;

Romney ganha em 5;

As vantagens de Romney sobre Obama variam entre os 0,9% e os 7%.


Ninguém ganhou ainda. Há que fazer as contas às sondagens em cada Estado, tendo sempre em consideração o seu peso no Colégio Eleitoral. Isso fica para a próxima.

Ser (pública) ou não ser... Eis a questão!


A transversalidade da prossecução do interesse público, cristalizada enquanto princípio geral que acompanha a atuação da administração do Estado, passa, cremos bem, por um serviço público de televisão que ofereça aos cidadãos um acesso à informação despojado dos interesses atinentes às leis deste mercado.
Prefere-se que o Estado saiba que o seu papel de interlocutor da política nacional transfere-se mediante uma comunicação útil e necessária com o seu povo, agendada por um aparelho sujeito à sua tutela. Historicamente, provou-se que a definição dos conteúdos televisivos se afigurou como baluarte da cultura, da história, da própria nacionalidade e, note-se, da reunião da família em torno de um entretenimento substantivo e até educativo. 
Destarte, coibir a universalidade de um serviço público de televisão que molde os horizontes aos cidadãos e os dirija para valores e necessidades mais prementes, afigura-se como um dano irreparável na prospeção de uma sociedade mais próxima do realismo do dia-a-dia e na igual medida guarnecia por uma informação insípida e independente, acompanhada por uma vertente lúdica nos formatos de divertimento familiar.
No panorama atual, o Estado é detentor de dois canais de televisão: RTP1 e a RTP2. Em nossa opinião, julgamos que a fatia do orçamento consignada à manutenção de ambos não é comportável com os tempos de austeridade e de contenção da despesa que atravessamos.
Numa primeira análise, atentos à inviabilidade financeira destes canais, julgamos pertinente que se alcance uma fusão dos dois, atingindo-se uma solução mitigada entre a programação característica de um e de outro, redirecionando-o para uma matriz de interesse geral criteriosamente definida e que sirva com dignidade esse fim.
Afastamos, assim, a priori, o cenário da privatização, já que essa modalidade obrigaria a uma venda de todo o espólio ancestral da RTP, deixaria o Estado órfão de um veículo comunicacional de elevado alcance sociológico e largaria ao desbarato mais um canal privado, cuja oferta repetiria mais do mesmo – o que, lamentamos, nos deixaria numa situação bem pior, embora um pouquinho menos pobres.
Estudar a hipótese da concessão da RTP, havendo vontade em suavizar o peso da administração no setor, parece-nos uma solução mais sensata, uma vez que se seguíssemos este regime legal o Estado reservaria algum controlo material acerca da realização dos fins da nova estação, nomeadamente através da imposição de obrigações de serviço público pré-estabelecidas, ao mesmo tempo concederia autonomia quanto à gestão patrimonial dos conteúdos do canal e, em caso de fracasso dos resultados fixados, poderia como último reduto resgatar a sua propriedade.
Reconhecemos que o Estado é, muitas vezes, um mau gestor e que só deve intervir onde conseguir ser mais eficiente do que os privados. Não obstante, duvidamos seriamente da capacidade destes últimos em substituírem-se ao primeiro, cumprindo o desiderato da prossecução do interesse público, em detrimento do supremo interesse económico do elenco de programas. 

terça-feira, 23 de Outubro de 2012

É uma desilusão compreensível

Jorge Neto, ex-deputado pelo PSD e ex-secretário de Estado da Defesa, é agora candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados. Nesta entrevista que dá ao i faz - e bem - o resumo de um ano e meio de mandato da ministra da Justiça.

P.S.: As suas posições relativamente ao actual Bastonário, ao apoio judiciário e ao ex-PGR é que já são mais discutíveis.

«Estou desiludido. Não vi até agora uma ideia clara sobre uma estratégia de reforma estrutural, o que tem havido é remendos. Os dois principais problemas não foram resolvidos: uma justiça para ricos e outra para pobres e uma justiça lenta e ineficaz. A ministra nada fez. Pelo contrário. Agravou as custas judiciais, o que dificulta ainda mais o acesso dos mais carenciados. E, no que toca ao apoio judiciário, tem tido uma conduta deletéria da imagem dos advogados. No segundo ponto também nada foi feito. Urgia fazer uma revisão séria do processo civil, porventura um novo. Ao que temos vindo a assistir é a micro-reformas que não resolvem a questão de fundo. O balanço é ainda agravado com o mapa judiciário. Noto falta de sensibilidade para levar a bom termo um mapa consentâneo com a realidade socioeconómica e geográfica do país. É preciso ainda resolver o problema da litigação em massa, que é uma causa séria do esgotamento dos tribunais.»

É paquistanesa ou marroquina?

O CDS/Porto rejeita Menezes na Câmara do Porto. Dizem os centristas-que-não-são-centristas-mas-também-não-são-democratas-cristãos-mas-também-não-são-liberais-nem-outra-coisa-qualquer, com razão, que os princípios que definem a política de Luís Filipe Menezes não seriam benéficos para a cidade do Porto. O próprio Manuel Sampaio Pimentel, ex-vereador da Câmara do Porto pelo CDS e dirigente do Centro Distrital da Segurança Social, acusou Menezes de ser "responsável por um dos maiores aumentos de endividamento ocorridos nos últimos anos em autarquias portuguesas". Tudo isto tem lógica, tudo isto tem fundamento e razoabilidade. Ou teria... se o CDS não estivesse em coligação com o Dr. Menezes na Câmara de Gaia. Que é como quem diz, a pactuar com a política de endividamento. Estas coisas que eles fumam compram-se onde, mesmo?

segunda-feira, 22 de Outubro de 2012

Quem é Pat McQuaid?

Mas para quem o viu correr durante aqueles anos todos, para quem adora o ciclismo e não vive na teia que envolve o desporto, aquelas sete vitórias são dele. Nós, que o vimos pedalar mais que qualquer outro, que vimos nele um estilo, uma cadência e uma elegância a pedalar que não vimos noutro, não lhe tiramos as vitórias.
O Presidente da União Internacional de Ciclismo, Pat McQuaid, diz que Armstrong merece ser esquecido. Engana-se. Armstrong ficará para sempre na história do desporto e na cabeça de quem o viu ressuscitar, lutar e vencer. Já Pat McQuaid...

sábado, 20 de Outubro de 2012

Não é o Indy que faz falta

Ficam aqui algumas memórias e análises ao papel que 'O Independente' teve nos anos 90. Mas ao contrário do que lá é dito, não é o Indy que faz falta. É só o seu conceito - talvez menos espalhafatoso. Um jornal de direita, democrata, conservador, liberal, inteligente, culto e elegante. Com excepção de meia dúzia de colunistas, de alguns editoriais e de umas poucas reportagens, o jornalismo está aborrecido. E continua a não haver a coragem de assumir tendências políticas; continua a preferir-se a 'imparcialidade' ao afirmar de uma corrente. A The Economist, o Guardian, o El Pais, o Telegraph, o Washington Post, o El Mundo, o ABC, o Le Figaro, o Le Monde, etc., têm uma corrente política que os guia. Não é por aí que deixam de ser imprensa livre, independente e séria. Até lá chegarmos, teremos ainda de correr muito. 'O Independente' foi um grande passo nesse sentido. Ficámo-nos por aí. E, como em tudo o que é português, ficámo-nos pela saudade de um jornal que já não volta.

quinta-feira, 18 de Outubro de 2012

Ministro-zombie.

Ter um ministro-zombie (leia-se "na calha para ser substituído") há meses, a dizer uma coisa destas, deve ser duro... No mínimo:








"Sentido de Estado"? "Descaramento"?!

Medidas moralizadoras não passam só por vender o parque automóvel do Estado, nem por extinguir Fundações da treta. Passam por substituir quem não tem "moral", por quem a tenha. Carlos Zorrinho não tem.


"Precisamos de um Governo não socialista em Portugal"



O que é que fizeram a este Passos Coelho?

Olha a onda...


Olha a onda, olha a onda (palmas) bem ao estilo de um hit Brasileiro... Com esta governação de alto mar com avanços e recuos de medidas sem rumo, sem estrategia, a apagar focos de incêndio, corremos o risco de queimarmos a oportunidade que temos, de implementar as medidas estruturais realmente necessárias.
E portanto estou desejoso de ver qual vai ser a manobra de hoje. É que vi nas noticias, que o mar está picado e com grande ondulação, por isso há que cortar a onda!

quarta-feira, 17 de Outubro de 2012

E sabendo isto...

a pergunta que se impõe é a seguinte: quantos juristas tem cada uma destas entidades públicas nos seus quadros? Presumindo que sejam vários, fica outra pergunta: se o Estado dispõe de juristas nos seus quadros, qual é a necessidade de contratar com sociedades de advogados para prestar este tipo de serviços?

Conclusão: não dá!

Planeta terá de ser vegetariano se quiser evitar carência alimentar

lido no i.




Receita de Cachupa Rica

Ingredientes

1 pé de porco
500 grs de frango
1 chouriço
1 farinheira
150 grs de toucinho entremeado
1 morcela
500 grs de carne de vaca de cozer
100 grs de banha
3 dentes de alho
2 cebolas grandes
1 folha de louro
0,5 litro de milho
4 folhas de couve-portuguesa
3 dl de feijão-pedra
300 grs de batata-doce
3 dl de favona
300 grs de banana verde
200 grs de abóbora
sal q.b.
piripiri q.b.
1 ramo de salsa
1 litro de água.

Confecção:

De véspera demolha-se o feijão e o milho. 
No dia seguinte cozem-se. 
À parte cozem-se as carnes e o toucinho. 
Noutro tacho cozem-se as folhas de couve cortada aos bocados, a batata-doce e a abóbora cortada aos cubos, a banana cortada às rodelas grossas. 
Leva-se um tacho ao lume com a banha, a cebola e os dentes de alho picados, a folha de louro e o ramo de salsa. Assim que a cebola comece a amolecer, juntam-se as carnes cortadas aos bocados e todo o resto das hortaliças. 
Tempera-se com piripiri e adiciona-se a água da cozedura das carnes e um pouco de água simples para que o caldo não fique muito forte. Deixa-se ferver um pouco em lume brando para apurar. 
Serve-se em pratos de sopa.

Equidade Fiscal


Era uma vez dez amigos que se reuniam todos os dias numa cervejaria para beber e a factura era sempre 100 euros.
Solidários, e aplicando a teoria da equidade fiscal, resolveram o seguinte:
- os quatro amigos mais pobres não pagariam nada;
- o quinto pagaria 1 euro;
- o sexto pagaria 3;
- o sétimo pagaria 7;
- o oitava pagaria 12;
- o nono pagaria 18;
- e o décimo, o mais rico, pagaria 59 euros;

Satisfeitos, continuaram a juntar-se e a beber, até ao dia em que o dono da cervejaria, atendendo à fidelidade dos clientes, resolveu fazer-lhes um desconto de 20 euros, reduzindo a factura para 80 euros.

Como dividir os 20 euros por todos?
Decidiram então continuar com a teoria da equidade fiscal, dividindo os 20 euros igualmente pelos 6 que pagavam, cabendo 3.33 euros a cada um. Depressa verificaram que o quinto e sexto amigos ainda receberiam para beber.

Gerada uma discussão, o dono da cervejaria propôs a seguinte modalidade que começou por ser aceite:
- os cinco amigos mais pobres não pagariam nada;
- o sexto pagaria 2 euros, em vez de 3, poupança de 33%;
- o sétimo pagaria 5, em vez de 7, poupança de 28%;
- o oitavo pagaria 9, em vez de 12, poupança de 25%;
- o nono pagaria 15 euros, em vez de 18.
- o décimo, o mais rico, pagaria 49 euros, em vez de 59 euros, poupança de 16%.
Cada um dos seis ficava melhor do que antes e continuaram a beber.

No entanto, à saída de cervejaria, começaram a comparar as poupanças.
- Eu apenas poupei 1 euro, disse o sexto amigo, enquanto tu, apontando para o décimo, poupaste 10!...Não é justo que tenhas poupado 10 vezes mais...
- E eu apenas poupei 2 euros, disse o sétimo amigo, enquanto tu, apontando para o décimo, poupaste 10! Não é justo que tenhas poupado 5 vezes mais!...

E os 9 em uníssono gritaram que praticamente nada pouparam com o desconto do dono da cervejaria.

“Deixámo-nos explorar pelo sistema e o sistema explora os pobres”, disseram. E rodearam o amigo rico e maltrataram-no por explorar.

No dia seguinte, o ex-amigo rico “emigrou” para outra cervejaria e não compareceu, deixando os 9 amigos a beber a dose do costume.
Mas quando chegou a altura do pagamento, verificaram que só tinham 31 euros, que não dava sequer para pagar metade da factura!..

Aí está o sistema de impostos e a equidade fiscal.
Os que pagam taxas mais elevadas fartam-se e vão começar a beber noutra cervejaria, noutro país, onde a atmosfera seja mais agradável!...”

[David R. Kamershchen, PH. D. – Professor of Economics, University of Georgia)

Até parece simples, não é?

O parlamento e o governo são órgãos de soberania diferentes, com diferentes funções. Bem sei que a responsabilidade se encontra invertida, com o(s) partido(s) da maioria a obedecer quase cegamente ao governo, mas não é isso que é suposto acontecer. Assim, qualquer deputado do PSD ou do CDS pode discordar do OE2013, e dizê-lo. O seu voto final dependerá depois da disciplina partidária a que está sujeito numa votação destas. Mas até Novembro, quando se dá o voto, ainda é vindima: há discussão, há sugestões, há emendas. O parlamento fiscaliza a acção do governo; por outras palavras, os deputados têm cabecinha para pensar, e não para dizer amen ao governo a todo e qualquer respeito. Já dentro do governo, existe uma obrigação de solidariedade governamental. Se as políticas são decididas pelo conjunto do governo, há um compromisso pessoal de cada ministro para com essas mesmas políticas - e para com o primeiro-ministro, independentemente do partido a que pertencem. Se um ministro se sente desconfortável, deve sair, não quebrar votos de lealdade.

Ana Margarida Craveiro

terça-feira, 16 de Outubro de 2012

Vamos todos presos!

Com o pacote fiscal que aí vem corremos o risco de metade dos portugueses virem a ser julgados por crimes fiscais, enquanto o Estado engorda o seu património.

Não vamos presos por sermos criminosos, nem, na maioria dos casos, por andarmos a fugir aos impostos. Vamos presos porque corremos o sério risco de não haver dinheiro para pagar o que se exige. Ao mesmo tempo - e para contrariar o que diz a esquerda quando refere que o Estado está a desbaratar património com as privatizações (!) - o património do Estado engordará com tanta execução fiscal!

Confisco? Que se lixe o confisco, viva a austeridade!

E tudo o mais são tretas

A revolta popular contra o parlamento, os deputados e a classe política em geral, que teve ontem o seu momento mais violento à porta da Assembleia da República não deixa de ser um fenómeno grotesco de auto-incriminação. Aqueles 230 Deputados são, mal ou bem, o melhor que nós, enquanto sociedade, conseguimos produzir ao fim de quase 40 anos de democracia. Se é certo que aqueles Deputados formam um conjunto de alpinistas sociais e de gente que vive acima da realidade, também é verdade que não se distinguem por completo daquilo que é o país. Daquilo que somos todos nós. Por culpa das nossas acções, mas sobretudo por culpa das nossas omissões, do nosso afastamento da participação cívica e política, aquele parlamento foi o que nós - sociedade - produzimos, talvez inconscientemente. Incendiar o parlamento é o primeiro passo para assumirmos que errámos. Talvez fosse bom começarmos a pensar que a força do país está na sua sociedade. E que essa sociedade - e este modelo de sociedade, em concreto - falhou. Que nós próprios falhámos. Talvez fosse bom começarmos todos a pensar nisto. No futuro, em novos modelos, em corrigir o que sempre esteve errado. Para já, a ideia é ter de volta um passado que falhou e que não tem retorno possível. Enquanto andarmos a discutir impossibilidades objectivas e subjectivas, não vale a pena dizermos muito mais.

Ainda não percebi...

Se anda tudo revoltado...



Ou se anda tudo com o pito aos saltos.

Liberais-Conservadores

Chegou a altura de uma apresentação. Politicamente considero-me um liberal-conservador. Demorei um certo tempo na vida a perceber isso. Mas hoje posso dizer que me sinto muito bem na minha pele liberal-conservadora. Um liberal-conservador é aquele sujeito que normalmente não quer que o chateiem e defende que os seus concidadãos devem primeiro tratar de si e ter juízo. Ser liberal-conservador e conservador-liberal não é a mesma coisa. Enquanto o liberal-conservador defende a liberdade antes do resto, o conservador-liberal limita-se a ceder à liberdade e só depois de conservar o que queria. O liberal-conservador recebe a liberdade com prazer. O conservador-liberal aceita a liberdade com relutância. O liberal-conservador não é nem um liberal puro, nem um conservador puro. Aliás, o principal inimigo do liberal-conservador é o purista de qualquer tendência. A verdade é que o liberal-conservador embirra com os liberais puros que nos dão uma má fama ao fazerem-se passar por nós, liberais-conservadores. Os liberais puros reduzem a política à economia, não toleram desvios ao que defendem e vendem o liberalismo como um plano quinquenal. O liberal-conservador também não vai à bola com o conservador puro. O conservador puro tem a dificuldade de conviver mal com a liberdade dos outros. A liberdade dos outros possui esta característica: não é a nossa. Pode ser a liberdade de fazer aquilo de que não gostamos, de falhar e acertar, de criar e destruir. O conservador puro não está obrigatoriamente contra a mudança. Mas quando muda alguma coisa o conservador puro só é fiel ao que está, ao que já existe. O problema do conservador puro é que o conservadorismo só funcionaria num mundo em que todos fôssemos conservadores puros. Por isso, o conservador puro tende a acabar num autoritário. Um liberal-conservador está sempre a vigiar a temperatura das suas convicções. Se o termómetro dispara para cima ou para baixo ele age logo com medidas temperadoras. Como liberal preza a independência pessoal contra todas as formas de sujeição, servilismo e pobreza. Como conservador reconhece que a independência absoluta é um projecto impossível e que há um módico de autoridade e hierarquia que temos de aceitar. Como liberal é individualista e pelo mercado. Como conservador reconhece que os indivíduos vivem melhor em comunidades socialmente coesas e organizadas. Como liberal é optimista. Como conservador é pessimista sobre o seu optimismo. Como liberal aprecia a cultura de massas. Como conservador não diz que é arte qualquer saloiice. Como liberal acredita. Como conservador desconfia. O liberal-conservador não rejeita a existência de contradições. O que tenta é um equilíbrio difícil entre si e os outros.

Pedro Lomba.

segunda-feira, 15 de Outubro de 2012

Das duas; duas.


Então mas estes agora "dissidentes do BE" não eram já dissidentes de outra coisa qualquer?

Das duas uma:
  1. Ou ser dissidente é profissão (e/ou função);
  2. Ou estes senhores não têm mesmo capacidade para assumir responsabilidade política em fórum algum, que não o da mesa de jantar lá de casa.
Pensando bem... das duas; duas.

quinta-feira, 11 de Outubro de 2012

Carlos Zorrinho é o Michael Knight

esta notícia, reagiu o líder parlamentar do PS, no Facebook, da seguinte forma (passem os erros ortográficos):

«Os meus amigos no FB merecem um esclarecimento. O Grupo Parlamentar do PS tinha 2 BMW série 5 e dois Audis 4 em sistema de renting. O Contrato acabou. Decidimos a solução mais económica. Passar para aluguer de longa duração e alugar um Audi A5 e 3 VW Passat. Só quem não sabe o que é a actividade da AR é pode imaginar q
ue um GP pode não ter carros para os deputados que são solicitados para participar diariamente em actividades da sociedade civil em todo o País. Pagamos mensalmente 3700 euros de renda. É dinheiro dos contribuintes? Claro que é. Mas quem quer uma democracia sem custos, o que verdadeiramente deseja é uma não democracia. Sem democracia os custos são ainda mais elevados mas ninguêm sabe. Eu sou democrata e quero que tudo se saiba. Até que deixei de puder usar em serviço um BMW 5 para usar um Audi 5 porque era signitivamenrte mais barato.»

Quando os novos contratos cessarem, é favor arranjem um KITT à bancada parlamentar liderada por este senhor que, coitado, até teve de deixar um BMW5 para usar um Audi 5. A democracia tem custos? Tem. Mas não consta que a decência tenha preço.

P.S.: É evidente que esta gente vive acima da realidade. Será, no entanto, um erro grave dizer que este é um problema exclusivo deste ou daquele partido. Não é. Só para que fique claro.