O Novo Velho Continente

A soberania não mata a fome

A soberania dos Estados não é um fim em si mesmo. Estamos em crer que o mais importante é escolher o modelo organizativo que melhor satisfaça os interesses dos cidadãos e aumente os níveis gerais de bem-estar de uma determinada população.

A falta de alterações conceptuais significativas dos modelos político-organizativos dos Estados europeus denotam uma imobilização na tradição constitucional europeia, o que possivelmente terá cristalizado o conceito de soberania, inviabilizando a adaptação às necessidades de coordenação supra-estadual.

O argumento que diz que determinada medida europeia resulta numa perda de soberania dos Estados-Membros, encarado como algo prejudicial, é-nos incompreensível. Essencial será verificar se certa competência pode ou não ser desempenhada com maior eficácia por uma estrutura supra-nacional e, por sua vez, permitir que essas instâncias decisórias tenham um maior grau de democraticidade e uma representatividade mais directa, contrariamente ao que acontece hoje em dia, em que as respostas dadas pela União são, na verdade, decisões de dois ou três governantes que nunca foram sujeitos a sufrágio em mais do que um país.

A Europa de amanhã ainda terá cafés

A Europa tem a virtude paradoxal de ter uma identidade cultural una na diversidade. É intuitivo que cada país, por um conjunto imenso de factores, tem uma identidade cultural própria, sendo que essas disparidades tendencialmente aumentam com a distância existente entre os povos. Temos a vantagem de a modernidade ser a diminuição de espaços.

Ainda assim, o passeio por uma qualquer grande cidade europeia, embora se consigam identificar as especificidades de cada local, deixa-nos sempre um sabor a… Europa. Estamos sempre numa Europa dos cafés[1], temos sempre uma História da Europa, uma Europa da Literatura, uma Europa da Música, uma Europa da Filosofia, uma Europa do cinema, do ensino, da arquitectura, uma Europa dos Impérios, da identidade ideológica, da identidade ético-moral, de um estilo de vida comum, da Democracia, das leis e dos Direitos Fundamentais.

É errado achar que o Império Romano foi só de Itália, que os Descobrimentos foram só de Portugal e Espanha, que a Revolução Industrial só ocorreu em Inglaterra, que a Revolução Francesa foi só de França, que a Filosofia Alemã só influenciou a Alemanha. São acontecimentos que ocorreram na Europa, para a Europa e da Europa para o mundo e que mostram que a Europa sempre andou a reboque dela própria.

A nossa idade dá-nos o privilégio de viver na geração das comunicações e de beneficiar de um conjunto de medidas que, embora nos pareçam pequenas, contribuem para o desenvolvimento material da Ideia de Europa, que nos está no ADN, e que é resultado de grandes decisões da União. Vivemos na geração dos Erasmus, dos voos Low-cost, da massificação dos bilhetes de inter-rail e das comunicações baratas, tudo porque crescemos com o espaço Schengen, porque nunca trabalhámos para receber em escudos, porque crescemos a não ser só gregos ou atenienses, mas também Cidadãos Europeus. Somos diferentes, mas o núcleo essencial é comum. Somos como que feitos da mesma terra que vai da foz do Tejo aos montes Urais.

Ao mesmo tempo que os europeus partilham e vão construindo esta cultura comum[2] não deixam de valorizar as suas culturas e tradições nacionais, fazendo-o, provavelmente, com maior acuidade por se encontrarem num ambiente de diversidade cultural propício à partilha intercultural. A este propósito é curioso notar que na cena internacional, quer os governantes, quer os cidadãos de países não europeus, têm uma visão una da Europa[3].

O A.E. (Antes da Europa) e o D.E. (Depois da Europa)

Desde a entrada de Portugal na União Europeia assistiu-se a uma forte aceleração do crescimento económico nacional, como mostram os principais indicadores económicos [4]. Os fundos comunitários e a facilidade de crédito a custos reduzidos por parte do Estado português permitiu a realização de investimentos importantes que nos permitiram crescer e adaptarmo-nos a um modelo económico distinto, mais aberto, mais desenvolvido e globalizado, que contribuiu bastante para o desenvolvimento económico português.

Porém, estamos em crer que as principais vantagens económicas da entrada de Portugal na União Europeia não estão apenas nestas vias de financiamento, mas sim no próprio modelo e modo de funcionamento da União. Todos os passos importantes dados no sentido de aprofundar a integração acabaram por trazer mais-valias importantíssimas em termos económicos e sociais.

O trabalho do Tribunal de Justiça da União Europeia através da sua jurisprudência, por exemplo, foi essencial para a consagração das liberdades fundamentais e permitiu que os Estados-Membros pudessem melhorar e desenvolver a sua economia, tornando-se mais competitivos. No mesmo sentido, o acordo Schengen, a criação da União Económica e Monetária e do mercado único, a aproximação de legislações e um controlo e discussão centralizado das principais medidas políticas com influência económico-social nos Estados-Membros permitiu e permite que a Europa tenha um desenvolvimento económico maior, mais sustentado e possa competir em bloco com as restantes economias mundiais.

Júpiter e Europa revisitados

A crise veio demonstrar com maior transparência as fragilidades do Euro e da União Económica e Monetária e as consequentes vantagens que um governo comum e centralizado teria, se dotado de mecanismos suficientes para dar resposta aos problemas de toda a União Europeia. Como outros, o Professor Paulo Pitta e Cunha desde cedo alertou para estas debilidades que se manifestaram quando a presente crise afectou os países europeus e, em momento posterior, quando faltaram os mecanismos para dar uma resposta capaz a estas dificuldades.

Ovídio conta-nos a forma como Júpiter, metamorfoseado de touro, levou Europa do chão firme para se perder para sempre no mar. A tendência proteccionista dos Estados perante a crise, atitude que sempre feriu o Velho Continente (quase de morte), bem como a inexistência de mecanismos da União para dar resposta aos seus problemas, fizeram com que a Europa quase se tivesse transportado a ela própria para se perder no mar[5].

Apesar de todos os avisos estas insuficiências acabaram por não ser eliminadas por medo de perda de soberania dos Estados, já que a maioria das soluções apontadas para superar tais problemas (e, consequentemente, a crise) resultam num aumento do nível de integração.

O Novo Velho Continente

Toda a realidade da União Europeia alterou positivamente hábitos dos Estados-Membros e dos cidadãos europeus, permitindo um desenvolvimento económico e social que de outra forma não teria sido alcançável.

O mundo actual está dividido em grandes blocos e aglomerados económicos que competem entre si. Perante esta realidade, os Estados-Membros precisam urgentemente de ganhar escala – uma escala europeia – para que possam continuar com um desenvolvimento económico que permita que todos os cidadãos europeus usufruam, efectivamente, da ideologia de matriz europeia na qual a liberdade e a dignidade da pessoa humana desempenham um papel fundamental.

Qualquer abrandamento do ritmo de integração será prejudicial para os Estados-Membros e para os seus cidadãos, que dificilmente aceitarão de ânimo leve as vantagens que a vida em União lhes traz. Além do mais, qualquer recuo poderá gerar o desmembramento ou o acumular de tensões que podem levar, em último caso, ao resultado mais desastroso e à primeira razão de ser da União: a destruição da Pax Europa.

Somos, portanto, favoráveis a um modelo organizativo tendencialmente federalista em que as decisões macro, que devem idealmente ser tomadas no seio de um governo europeu, sejam, de facto, tomadas a essa escala, captando vantagens económicas, políticas e sociais. Ademais, conseguindo a Europa actuar em uníssono na cena internacional, terá mais força e um peso maior na política e economia mundial, contribuindo, assim, para um crescimento económico europeu e um aumento do bem-estar dos seus cidadãos.

É essencial que a Velha Europa tenha a capacidade de se renovar, de se reorganizar e remodelar, para que a Nova Europa possa conservar tudo o que o Velho Continente tem de melhor, nomeadamente no que toca às aquisições civilizacionais a nível cultural, social e político que definem o modelo do cidadão europeu.

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[1] Nas palavras de George Steiner em a Ideia de Europa.

[2] Particularmente interessante é assistir a este fenómeno na literatura contemporânea , aonde não existem propriamente correntes literárias nacionalizadas, mas sim autores que caminham na definição de uma cultura literária comum e agregadora, com traços distintos de outras matrizes continentais.

[3] Note-se que um cidadão não europeu não dirá que vai fazer uma viagem à Alemanha, dirá que vai viajar para a Europa, tal como o G20 recomenda que a Europa resolva os seus problemas, ao invés de pedir aos PIGS que o façam. Compreender a forma como os outros nos olham é uma lição que Pirandello já nos tinha ensinado com o seu personagem Moscarda, mas que insistimos em não aprender. Trata-se de uma tendência interessante que demonstra as características congregadoras dos vários Estados-Membros, mas que, infelizmente, não temos a oportunidade de desenvolver no presente texto.

[4] Por exemplo, no que toca ao PIB português em 1975 este era equivalente a 19, 069 mil milhões de dólares em 1985 era de $ 26, 725 mil milhões, em 1992 encontrava-se já nos $ 106, 041 mil milhões e em 2009 o PIB português era de $ 232,874 mil milhões – fonte: Banco Mundial.

[5] À data de elaboração do presente texto (Outubro de 2011) a Europa começa a dar os primeiros sinais de compreender a necessidade de iniciar um processo de revisão dos Tratados no sentido de criar mecanismos que eliminem as fragilidades da União Económica e Monetária, além das medidas já adoptadas na Cimeira de 26 de Outubro.

*O presente texto foi elaborado para o livro 25 anos na União Europeia - 125 Reflexões, publicado pela Almedina e com a coordenação do Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira.